Prefeitura contesta demolição do Centenário na Justiça

Demolição começou na última terça-feira
Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Na última quarta-feira, a prefeitura de Santa Maria protocolou, na 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), contrarrazões ao recurso do Instituto Metodista Centenário, que objetivava a demolição do prédio _ iniciada na última terça-feira_ , e que teve liminar deferida no dia 9 de maio.

Conforme o documento assinado pelas procuradoras municipais Rossana Schuch Boeira e Mirela Marquezan, e encaminhado à desembargadora que concedeu a liminar de demolição, Lúcia de Fátima Cerveira, a decisão judicial foi precipitada, com "situação juridicamente lamentável" e "irreversível", além de não considerar as posições do município, da Defesa Civil e do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (Comphic), já que só foram analisados riscos que constavam nos laudos apresentados pelo colégio, ignorando medidas de segurança já tomadas pela prefeitura.

Outra questão levantada pelo município foi o fato de o Centenário permitir o início do ano letivo, com crianças brincando na quadra ao lado das ruínas, mesmo expondo ao Poder Judiciário que a área apresentava riscos.

: Leia todas as informações sobre a demolição das ruínas do Colégio Centenário:

Em outro trecho, sugere ainda que "deve ser reconhecido que o autor agiu, senão de má-fé, de uma forma muito similar, pois omitiu todo este arcabouço relacionado ao interesse de exploração comercial da área, com a presença marcante de uma construtora nos atos de demolição (laudos, ART, pedido de informações urbanísticas), trazendo ao Judiciário apenas a visão do risco, silenciando em relação aos atos do município".

Repercussão
O vaivém judicial e as obras que deram início à derrubada das ruínas do prédio geraram polêmica na cidade e repercussão nas redes sociais. Em um post do Facebook, o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS), Rafael Passos, criticou a desembargadora, apontando a liminar como um crime contra o patrimônio cultural de Santa Maria pelo seu caráter irreversível. Ainda acrescentou que "deveria ter solicitado, pelo menos, laudos contrapondo aquele apresentado pelos proprietários, obviamente interessados em colocar abaixo o edifício histórico que "atravanca o progresso. A demolição não tinha licença da prefeitura, a qual tampouco atuou no sentido de embargar o ato irregular. A ganância desmedida só é comparável à mediocridade do mercado da construção civil brasileira (...)."
Paralelamente, desde a última segunda-feira, o Comphic divulgou um abaixo-assinado para pedir que o poder público concilie a preservação patrimonial com o desenvolvimento, através da atualização do Plano Diretor (LUOS). 

Trânsito
Depois de um mês de bloqueio total, o trânsito na Rua Dr. Turi está normalizado. A via foi liberada ainda no fim da tarde da última quarta-feira. A pista da esquerda da Rua do Acampamento, porém, segue interrompida. Conforme a prefeitura, a liberação deve ocorrer ainda nesta sexta-feira.

 VAIVÉM DA DEMOLIÇÃO DAS RUÍNAS

2007 

• 16 de maio - Parte do Colégio Centenário pega fogo devido a uma sobrecarga elétrica que começou no laboratório de informática, deixando em ruínas o Edifício Eunice Andrew, construído em 1922  

2015

• Prefeitura tomba os bens móveis e imóveis do colégio

2017

• 19 de outubro _ Vendaval de cerca de 100km/h deixa estragos na cidade, e parte de uma parede das ruínas do colégio cai
• 20 de outubro - Centenário protocola na prefeitura uma licença para demolição do prédio
• 6 de novembro - Setor de Análises de projetos da prefeitura informa o colégio de que pedido foi enviado ao Comphic
• 13 de novembro - Devido à demora do Executivo, colégio entra com liminar junto à Justiça
• 19 de dezembro - Liminar para demolição é concedida pela Justiça 

2018

• 16 de janeiro - Centenário contrata empresa para executar a demolição
• 19 de fevereiro - Mesmo com liminar da Justiça que autoriza a demolição, há um novo pedido de licença junto à prefeitura para demolição com pagamento de taxa de cerca de R$ 1,2 mil
• 23 de março - Prefeitura concede licença para demolição
• 3 de abril - Ministério Público Estadual instaura um Inquérito Civil Público para investigar a prefeitura já que, como o município tem poder de fiscalizador e protetor de bens tombados. O inquérito também investiga o Colégio Centenário, que não apresentou nenhuma alternativa à demolição já que o prédio era tombado
• 6 de abril - Prefeitura revoga e cassa licença para demolição, mas justifica que a decisão liminar por si só era autorizadora
• 12 abril - Colégio notifica à Defesa Civil e à Procuradoria-Geral do município sobre demolição
• 13 de abril - Defesa Civil notifica colégio sobre isolamento de ruas. Justiça solicita informações complementares e suspende a liminar de 19 de dezembro de 2018 por entender que o prédio é tombado e não pode ser demolido
• 8 de maio - Colégio Centenário ingressa com um recurso no Tribunal de Justiça do Estado para que a demolição seja autorizada, revogando assim a liminar que desautorizava a demolição
• 9 de maio - TJ acolhe o pedido do colégio e autoriza demolição das ruínas
• 11 de maio - Ministério Público Estadual de Santa Maria toma conhecimento oficial da decisão do TJ e entra com um pedido de reconsideração
• 14 de maio - TJ não se manifesta sobre o pedido do MP, mas oportuniza o colégio a se manifestar em até 48 horas frente ao pedido do MP. A estrutura é derrubada mesmo dentro do prazo
• 16 de maio - Prefeitura protocola no TJ contrarrazões da liminar que concedeu a demolição do Centenário